EDUCAÇÃO: Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar
Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Publicado em: 22/08/2018 ás 14:40:00

O MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2018, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria.

Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais), deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo com o Cronograma de Apresentação, anexo I, a partir da data de publicação deste ato, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua José de Assis, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins. Havendo interessados fica designado que no dia 19 (dezenove) de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação, com sede a Rua José de Assis, S/N, Centro, nesta cidade, a apresentação dos interessados cadastrados e divulgação do resultado.

O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua José de Assis, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins, Tocantins, no RURALTINS, sito a Rua Novo Horizonte s/n, Centro, ou através do link para dowload acima.

 

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